O Jason dos bastidores


Estava demorando.

Enfim o tal de Dr. Paulo Schmidt resolveu aparecer.

Ele intimou o jogador Moreno do Guarani para se explicar sobre a suposta mala branca oferecida pelo Corinthians. Se ficar convencido de que houve ou haverá a gratificação, pretende autuar os responsáveis com base nos artigos 237 e 238 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva,  que possuem pena de multa de R$100 a R$ 100 mil e suspensão de 360 a 720 dias.

O nobre procurador está tentando encontrar ovo em pelo. Os dispositivos do CBJD que ele menciona como sendo fundamento da pretendida autuação não tem aplicação no caso da chamada “mala branca”. Eis o que estabecelem tais artigos:

“Art. 237. Dar ou prometer vantagem indevida a quem exerça cargo ou função, remunerados ou não, em qualquer entidade desportiva ou Órgão da Justiça Desportiva, para que pratique, omita ou retarde ato de ofício ou, ainda, para que o faça contra disposição expressa de norma desportiva.

Art. 238. Receber ou solicitar, para si ou para outrem, vantagem indevida em razão de cargo ou função, remunerados ou não, em qualquer entidade desportiva ou Órgão da Justiça Desportiva, para praticar, omitir ou retardar ato de ofício, ou, ainda, para faze-lo contra disposição expressa de norma desportiva.”

Segundo a assessoria jurídica do blog, encabeçada pelo Dr. Luiz Ferreti, a conclusão é bastante simples: os elementos tipificadores (objetivos e subjetivos) da infração não estão presentes no caso da mala branca. Não há vantagem indevida, o jogador Moreno não exerce cargo ou função em entidade desportiva ou órgão da justiça desportiva, nem há que se falar em ato de ofício.

A verdade é que não há tipicificação para o caso da mala branca. Nesse caso prevalece a regra primária que diz que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Pelo CBJD o atleta só pode ser punido se receber a tal da “mala preta”, única hipótese que está tipificada como infração:

“Art. 242. Dar ou prometer vantagem indevida a membro de entidade desportiva, dirigente, técnico ou atleta, para que, de qualquer modo, influencie o resultado de partida, prova ou equivalente.

Art. 243. Atuar, deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende.

§ 1º – Se o atleta cometer a infração mediante pagamento ou promessa de qualquer vantagem, a pena será de suspensão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e eliminação na reincidência.

§ 2º – O autor da promessa ou da vantagem será punido com a pena de eliminação.”

De acordo com o Dr. Ferreti, até mesmo o seu estagiário, que cursa o 2º. ano da faculdade de Direito da UNIP, saberia interpretar os artigos 237 e 238 do CBJD.

Ou o Dr. Paulo Schmidt está querendo aparecer ou é fraco de serviço mesmo.

Vinicius (ex)Avallone, quem tem que cobrar alguma coisa é o torcedor do Guarani, pois quando tinha que ganhar, não ganhou

Anúncios
Explore posts in the same categories: Uncategorized

Tags:

You can comment below, or link to this permanent URL from your own site.

18 Comentários em “O Jason dos bastidores”

  1. Roberto Junior Says:

    Será que ele sabe o significado de subsunção, interrogação.

    Caro Roberto, vulgo Junior. E a solenidade da OAB? Esqueceu?

    • Roberto Junior Says:

      Quem esqueceu foi a Ordem de mim… mas não há mais problemas! Finalmente foi agendado… entrarei em contato! Contudo com sua presença, Vinicius, digo, Padrinho.

    • Vini Says:

      Não havendo tipificação (q é o q o post conclui), não há subsunção.
      Se os fatos não são dotados de todas as elementares, aspectos e caracterísiticas (atos de ofício, elementos nucleares de ‘retardar, pratica ou omitir’, etc) necessárias para incidência da norma sobre eles, não há que se falar em subsunção do fato à norma.
      Ou seja, o conceito abstrato legal (ou normativo – arts. 237 e 238) não é pertinente à situação fática (recebimento da mala).
      De mais a mais, já se vê que o sujeito ativo destes tipos tem que ser membros do STJD ou órgão que o valha, com poderes decisórios. Tanto q o 242 se refere expressamente aos atletas, técnicos, etc.

      Por fim, basta lembrar que o Val Baiano e o goleiro do finado Barueri tb foram ameaçados de denunciação nos mesmos artigos ano passado.

      Ives Gandra? É vc?

      • Andrey Pandaw Says:

        Cara me da um problema matemático, elétrico ou computacional que eu resolvo mais cara…..interpretar o que vocês escrevem tá difícil pra mim heim….e olha que um dos esportes que eu mais gosto e tirar sarro de advogado.

      • Vini Says:

        Vinives Gandra, mas tb pode chamar de Pontes.
        Hahaha.

  2. Vicenzo Bianchi Says:

    Pergunte a um bugrino se eles querem que o Guarani beneficiem o Sport Club Corinthians Zona Lestense. O único laço entre os dois clubes é o otário do Neto e olhe lá…desde que este otário afundou tudo de vez por lá, em meados de 2003/04, o pessoal não quer nem ouvir falar do meliante.

    O problema não é a torcida, mas sim os jogadores. O que estão dizendo que eles vão ganhar para vencer o Fluminense paga as contas dos jogadores por 2 ou 3 anos. Se depender de vontade, eles ganham do Fluminense.

  3. Sans Seriff Says:

    o bicho sempre existiu e é uma mala branca.
    Peço vênia, doutas excelências, para discordar de uma interpretação dos causídicos, pois o Art. 242 diz que é infração “Dar ou prometer vantagem indevida a membro de entidade desportiva, dirigente, técnico ou atleta, para que, de qualquer modo, influencie o resultado de partida, prova ou equivalente.”
    Neste caso, a mala branca é uma vantagem indevida, pois não há qualquer contrato entre o maleiro e o recebedor da mala e o claro objetivo da mala é influenciar o resultado da partida.
    De qualquer modo, já houve mala cor-de-rosa para o Grêmio no ano passado e ficou por isso mesmo. E no ano anterior, foram usadas as malas da Madonna.
    Que assunto mala!

    Na interpretação do Jurídico do blog a mala branca não influencia o resultado da partida para os efeitos do artigo 242. A finalidade da norma – e essa é uma das vertentes da interpretação – é evitar fraudes. Receber dinheiro para ganhar não significa fraude.

    • Vini Says:

      No caso do 242, é punível quem oferece, no caso, o Curingão. Não quem aceita.
      E estímulo para ganhar não é ‘influenciar’… caso contrário o bicho tb seria hipótese de incidência do art. 242.

    • Tobias Beecher Says:

      Caro Sans, segundo sua interpretação, o Bugre irá receber “quantia indevida” para influenciar no resultado da partida, certo? Então quer dizer que querer ganhar o jogo é influenciar no resultado da partida? Você está considerando que é líquida e certa a vitória do Flu? Então o famoso ‘bicho’ pagos aos jogadores (pelo próprio time) também é infração à lei. Com a devida vênia, para mim influenciar no resultado da partida é entregar o jogo, fazer corpo mole etc. Entrar com vontade de ganhar, seja lá por qual motivo, é obrigação.

      • Sans Seriff Says:

        voces acham que influenciar o resultado do jogo é entregar o jogo. Influenciar é influenciar, em qualquer sentido. Basta influenciar para dar uma goleada, para ganhar de pouco, etc.

        Assim vc não será contatado para adEvogar para alguma das partes. Vai o de sempre mesmo, o tal de Zanforlim…

  4. imparcial Says:

    ele é um dos que sobraram da turma do doutor “Luiz Zveiter”, que foi obrigado a deixar o cargo de presidente do tal stjd.

    na verdade ele é procurador e tinha estreito relacionamento com o presidente do tribunal. Ele com base nos artigos do código faz a “denuncia” e o tal tribunal julga.

    estranho sou leigo em direito mas um procurador ter tanta amizade com o presidente do tribunal.

    2005 foi o ano da glória. Nunca mais alguem do futebol vai esquecer desses sujeitos. Quanta coisa ridicula que se fez nesse ano.

  5. Estagiário Says:

    Vinicius, como foi a época de faculdade de direito na Unip?

  6. Zeca - O Passarinho Tricolor Says:

    Quer saber… o tal do Dr. Paulo é mesmo fraco de serviço. E fica quieto.

    E aí Zecadela? Quando vc vai pagar aquele churrasco experto?

  7. Ainda Chego Junto Says:

    e antes que eu me esqueça, viva o stjd, viva o simon, viva o obina, viva o fluminense.

    Viva o Gordo.


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: